Moralidade: um conceito, duas perspectivas

Um dos objectivos da socialização é inculcar valores morais que são respeitados não apenas para evitar a punição mas também porque a pessoa acredita que eles são correctos.

A socialização dá-se ao longo do desenvolvimento humano sendo um  processo gradual e cumulativo. Ao longo do tempo tem-se procurado compreender de que forma o indivíduo assume e interioriza  os valores que orientam o seu comportamento, isto é, a forma como ocorre o desenvolvimento moral que vai influenciar o modo como vai construir o seu significado sobre o mundo social.

 Jean Piaget, cientista suíço que revolucionou o modo de encarar a educação das crianças, ao mostrar que elas não pensam como os adultos mas constroem a sua própria aprendizagem, afirma que o desenvolvimento moral das crianças, desde o nascimento até cerca dos 12 anos de idade, passa por duas orientações: heteronomia e autonomia. Numa primeira fase, as crianças encontram-se em moralidade heterónoma, ou seja, todas as regras são impostas pelo adulto, exteriores a si e não podem ser contestadas. Um comportamento é visto como completamente certo ou completamente errado, não havendo lugar para ver o ponto de vista do outro. Numa segunda fase, as crianças evoluem para uma moralidade autónoma, onde aceitam que as regras podem ser alteradas por elas próprias ou pelos outros, julgam os actos pela sua intenção e não apenas pela consequência dos mesmos e têm a capacidade de se colocar no lugar do outro, considerando mais do que um ponto de vista.

Para este autor, a moral refere-se a um conjunto de regras e o conceito de moralidade refere-se ao respeito que a criança tem por essas regras. Para uma abordagem mais profunda a este conceito, Piaget divide-o em dois níveis: a consciência que a criança tem das referidas regras e a prática, isto é,o modo como as respeita e segue. As três questões básicas da moralidade são, o conhecimento das regras, a sua origem e a sua mutabilidade. Quando expostas às regras de determinado jogo, as crianças no estádio sensório-motor não tendo ainda consciência destas, vêm o jogo como uma actividade meramente motora. No estádio pré-operatório, as crianças imitam o comportamento dos outros e reconhecem a existência de regras, considerando-as imutáveis e rígidas. Embora tenha já consciência que essas regras regulam a actividade/jogo, a criança tem uma atitude egocêntrica na medida em que não joga “com os outros” mas sim retira dessa actividade um prazer para si mesma. No estádio operatório concreto, a criança já vê o jogo como uma competição e não apenas como uma actividade geradora de prazer psicomotor. Este estádio é marcado pela moralidade heterónoma em que as regras são vistas como algo rígido, não contestável e também percebidas como necessárias para a evolução do jogo. Numa última fase deste estádio, por volta dos 10 anos ou no início do estádio operatório formal, a criança desenvolve o raciocínio abstracto e passa para a fase da autonomia moral. Nota-se então um maior interesse não só em estudar as regras mas também em discuti-las de uma forma cooperante dentro do seu grupo de pares.

Por outro lado, Kohlberg, psicólogo norte-americano que se dedicou ao estudo do desenvolvimento moral das crianças e adolescentes, postula que este passa por três níveis: pré-convencional, convencional e pós-convencional, cada um dos quais está dividido em dois estádios, que vão para além da adolescência. Para este autor, só a maturidade pode trazer um conceito de moral, pleno de significado. Na base desta classificação está o nível de maturidade, de consciência e de motivação em relação às regras e à utilidade destas. O primeiro nível é Moralidade Pré-convencional onde a moralidade da criança é apenas marcada pelas consequências dos seus actos. No estádio 1, a criança respeita a regra apenas por ter medo da punição e não por ter noção do valor e do significado da mesma. Há uma orientação para a punição e para a obediência sendo considerada apenas a perspectiva do próprio ou da figura de autoridade. No estádio 2, marcado pelo individualismo e pela troca instrumental, a criança vê a relação com os outros como uma troca comercial, isto é, uma acção justa é aquela que é recompensada. No segundo nível,  Moralidade Convencional, há uma atitude de conformidade com a ordem da sociedade de lealdade e amor à família e ao grupo. O estádio 3 caracteriza-se pelo relacionamento e conformidade interpessoal, isto é, o comportamento é muitas vezes julgado com base na intenção, e esta intencionalidade torna-se pela primeira vez importante. A consciência social, o desenvolvimento da noção do dever e a manutenção da lei e da ordem, caracterizam o estádio 4. No terceiro nível, Moralidade Pós-convencional, destaca-se o esforço do indivíduo para definir os valores morais, o certo e o errado prescindindo por vezes da figura de autoridade. Alcançado o  estádio 5, nota-se uma orientação para o contrato social e os direitos individuais aceites democraticamente.  Há uma tomada de consciência da existência do outro, de maioria e de utilidade social. Por último, o  estádio 6 reflecte uma orientação para os princípios éticos universais. A noção de justiça define-se nesta fase pela decisão da consciência de acordo com princípios éticos abstractos que determinam o código moral pessoal, escolhidos com base na compreensão lógica, na coerência, na universalidade, e na solidariedade, regendo-se por princípios universais de igualdade, reciprocidade e respeito pelo outro.

O desenvolvimento moral ocorre através da interiorização de um conjunto de princípios éticos ou normas, a partir das quais é avaliada a conformidade dos vários pensamentos, sentimentos e comportamentos. A maturidade moral implica  a capacidade e disponibilidade do indivíduo para se sujeitar às normas morais interiorizadas, mesmo quando não estão presentes as figuras de referencia e autoridade, que habitualmente reforçam a conduta moral ou punem as transgressões. Duas teorias, duas perspectivas, em todo o caso têm em comum uma ideia desenvolvimentista e ecológica. Tanto no modelo de Piaget como no de modelo de Kohlberg, a moralidade de um indivíduo depende tanto de factores psicológicos e biológicos  como de elementos sociais e culturais, tornando-se claro que diferentes situações sociais, culturais, psicológicas e biológicas irão propiciar diferentes comportamentos e diferentes moralidades.

Fontes:

Kohlberg, L. (1981). The Philosophy of Moral Development. San Francisco. Harper and Row.

Piaget, J. (1994). O juízo moral na criança. São Paulo: Summus