Escola, saúde e sexualidade

A educação para a sexualidade é não só um direito mas também uma necessidade, tendo em vista a prevenção de comportamentos de risco, principalmente dos jovens.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) a Educação Sexual não só oferece aos jovens a informação correta e apropriada acerca das várias dimensões da vida sexual, como também os ajuda a desenvolver competências para que possam comportar-se de acordo com essa informação. A falta de informação acerca desta temática ou o acesso a informação errónea pode ter um impacto verdadeiramente negativo na vida dos jovens e das suas famílias, uma vez que os pode conduzir a tomadas de decisão e a escolhas pouco adequadas.

E falar de Educação Sexual é falar de educação para a saúde. A partir do final da década de 70 do século passado, as preocupações com a saúde acentuaram-se, em parte com o reconhecimento de algumas perturbações psicológicas relacionadas com o stresse e a ansiedade, decorrentes da mudança de ritmo imposta por uma sociedade cada vez mais global e modernizada. No entanto, o aparecimento da SIDA constituiu-se como um marco relevante em termos de saúde pública, tendo sido um forte contributo para que as preocupações com a aquisição de hábitos saudáveis relacionados com as práticas sexuais se intensificassem e que o conceito de saúde tivesse também ele sofrido uma alteração. Se até então, a saúde era descrita como um estado de conservação do bem-estar físico, emocional e social, a partir desse marco, o conceito de saúde adotado pela OMS passou a abarcar uma componente ativa do indivíduo, na promoção da sua própria saúde. Este tem uma participação efetiva com a finalidade de aumentar a sua capacidade para controlar a sua própria saúde, no sentido de a melhorar, através da prática de estilos de vida saudáveis, com grande foco na prevenção.

Em 1984 foi aprovada em Portugal a primeira lei que contemplava a Educação Sexual em contexto escolar, com a necessidade de reforçar as garantias do direito à saúde reprodutiva. Mais tarde, em 2000, a Escola foi reconhecida, como entidade competente para integrar estratégias de promoção e Educação para a Saúde que incluíam a Educação Sexual nos currículos dos ensinos básico e secundário, mas foi apenas em 2009 que se estabeleceu a sua aplicação nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário. A saúde dos jovens depende em parte do nível de informação sobre sexualidade, a que estes têm acesso. A falta de conhecimentos nesta área pode levar a situações de gravidez indesejada, ao aumento das interrupções voluntárias da gravidez, a infeções sexualmente transmissíveis ou ao abuso sexual, entre outros.

Estarão então os jovens portugueses, informados e com habilidades desenvolvidas para lidarem com a sua sexualidade forma adequada? Um estudo de 2002 sobre o papel da escola na educação sexual dos jovens portugueses, refere que estes globalmente revelaram poucos conhecimentos sobre a temática da educação sexual, tendo-se verificado que a escola desempenhou um papel pouco significativo, como agência de educação sexual dos jovens que constituíram a amostra do estudo. Em 2009, uma investigação direcionada para o objetivo geral de compreender o nível de educação sexual dos jovens portugueses escolarizados e o papel da escola e dos professores neste processo, revela que o papel da escola tem já alguma relevância na educação sexual dos jovens. No entanto, a escola está maioritariamente centrada numa abordagem de tipo biológico e preventivo, feita no contexto das Ciências Naturais. O mesmo estudo diz que embora a maioria dos jovens tenham revelado um conhecimento razoável acerca do tema, revelaram também défices de conhecimentos relativamente às questões práticas referentes aos métodos contracetivos e à informação sobre as infeções sexualmente transmissíveis (à exceção da SIDA). A maioria destes jovens afirmou ter tido comportamentos preventivos em matéria de gravidez não desejada e doenças sexualmente transmissíveis, pelo que parece que a lógica preventiva integra já a sua vivência sexual. A mesma investigação aponta para um reduzido recurso a profissionais e serviços de saúde, por parte dos jovens, em parte justificado pelo facto de nunca terem sentido essa necessidade mas também relacionado com falta de informação e dificuldades no acesso aos mesmos.

Saúde Em 2013, um estudo levado a cabo em escolas portuguesas com o objetivo de perceber a influencia dos conhecimentos, atitudes e comportamentos sexuais dos adolescentes no sentido da adoção de estilos de vida saudáveis, concluiu que a maioria dos adolescentes portugueses que iniciou a sua vida sexual tem comportamentos protetores. O mesmo estudo mostra que os adolescentes que referiram ter tido Educação Sexual têm mais conhecimentos face à SIDA e mais atitudes inclusivas face aos portadores desta síndrome. O estudo revela ainda que a Educação Sexual não teve qualquer efeito negativo nos conhecimentos, atitudes ou comportamentos dos adolescentes portugueses. Segundo uma investigação mais recente (2015) com o intuito de avaliar a implementação da Educação Sexual em contexto escolar, confirma o aumento e a consolidação dos conhecimentos dos adolescentes como objetivos privilegiados numa vertente de prevenção. Porém, o mesmo estudo refere alguma falta de formação, de experiência e de à-vontade dos docentes nesta área como limitações no processo de implementação da Educação Sexual.

Contracetivos A escola, sendo o contexto ideal para a promoção dos direitos fundamentais dos indivíduos, pode constituir-se como um espaço privilegiado de aprendizagens, de desenvolvimento de competências sociais e relacionais ao mesmo tempo que pode permitir o aumento da consciência individual dos riscos para a saúde, associados a comportamentos relacionados com a sexualidade. A formação dos professores na área da sexualidade é uma necessidade, para a eficácia das intervenções em contexto escolar. Intervenções bem planeadas, com base numa prévia avaliação das necessidades e atividades dinâmicas e integrativas, irão certamente potenciar uma maior adesão por parte dos jovens, assim como uma melhor aquisição e consolidação de conhecimentos, tendo em vista a sua saúde e as suas experiências nos campos relacional e sexual. Uma atitude positiva face à sexualidade, passa pela informação e pelo conhecimento no sentido de favorecer atitudes e comportamentos responsáveis no que diz respeito à vivência tranquila e satisfatória da vida sexual dos jovens, como expressão de relações e de afetos.