Prevenção do abuso sexual infantil

Na Europa, uma em cada cinco crianças é vítima de violência ou de abuso sexual. Considera-se abuso sexual, todo e qualquer contacto ou interação com uma criança para estímulo sexual ou gratificação por parte de adulto ou de outra criança. Este tipo de abuso inclui contacto físico inapropriado, violação ou assédio.

Todas as crianças têm o direito de estar seguras e de serem protegidas de toda e qualquer forma de violência. Todos nós, pais, professores, profissionais de saúde, entre outros, temos a obrigação de estar atentos não só aos sinais de alarme, como trabalhar na prevenção da violência sexual contra as crianças. O Conselho da Europa editou um livro com esse propósito, ao qual chamou “Kiko e a Mão” e que foi disponibilizado pelo Serviço Nacional de Saúde, para explicar aos mais novos a regra de que nem todas as partes do seu corpo podem ser tocadas pelos outros. E um guia simples para ajudar os pais a explicarem aos seus filhos que partes do corpo não devem ser tocadas por outras pessoas, mas também ensina como reagir se isso acontecer e onde procurar ajuda. O livro explica de forma simples que uma criança não se deve deixar tocar nas partes do corpo que habitualmente estão cobertas pela roupa interior, assim como também não o deve fazer aos outros.

A Regra “aqui ninguém toca” inclui 5 princípios importantes. Em primeiro lugar o princípio de que as crianças são donas do seu próprio corpo e que ninguém lhe deve tocar sem a sua autorização. É importante que se fale de forma aberta e direta com as crianças ainda pequenas sobre a sexualidade e as zonas íntimas do corpo, utilizando os nomes corretos para os órgãos genitais, bem como para outras estruturas anatómicas do corpo humano. Desta forma ajudamos as crianças a compreenderem o que é e o que não é permitido. As crianças têm o direito de recusar que os outros as beijem ou toquem, mesmo que sejam pessoas próximas e de quem gostam. É fundamental ensinar a dizer “não”, de forma assertiva, a contactos físicos inapropriados, assim como ensina-las a fugir de situações perigosas e a contar o que se passou a um adulto da sua confiança (pais, professores, etc…). É muito importante deixar bem claro às crianças que elas devem insistir em falar com alguém de confiança até que acreditem nelas e o assunto seja levado a sério.

O segundo princípio refere-se aos contactos físicos, que são denominados de bons e maus. As crianças por vezes não conseguem diferenciar o que é um contacto físico aceitável e um contacto físico inaceitável. Devemos ensinar aos mais pequenos que não devem aceitar que os outros lhes vejam ou toquem nas partes íntimas do seu corpo ou que lhes peçam para ver ou tocar nas suas partes íntimas. A Regra “aqui ninguém toca” ajuda as crianças a aprenderem de forma simples e clara que as partes do corpo cobertas pela roupa interior são aquelas que mais devem proteger, tornando-se fácil a memorização. O terceiro princípio é o dos segredos: bons e maus. O segredo é a estratégia utilizada pela maioria dos agressores para evitarem que as crianças contem o que se passou, por isso é muito importante que estas aprendam a diferenças entre bons segredos e maus segredos. Os maus segredos são todos aqueles que causam medo, tristeza e ansiedade e como não são bons, não devem ser guardados. As crianças devem ser incentivadas a partilhar com outro adulto, sempre que um segredo lhe cause desconforto. O quarto princípio da regra “aqui ninguém toca” tem a ver com a prevenção e proteção por parte dos adultos. As crianças sujeitas a abusos sexuais, ou outros, sentem frequentemente culpa, medo e vergonha. Cabe aos adultos evitarem criar tabus sobre a sexualidade e garantirem que as crianças sabem a quem pedir ajuda sempre que estejam preocupadas, ansiosas ou tristes. É comum algumas crianças sentirem que alguma coisa está mal, mas terem dificuldade em expressar as suas emoções. Assim, recomenda-se que os adultos se mantenham atentos principalmente a mudanças no comportamento ou no humor das suas crianças, pois as suas angústias podem refletir-se no modo como se expressam e comportam, podendo nem sempre ser muito óbvias as dificuldades pelas quais estão a passar.

Por fim mas não menos importante, o princípio de informar e divulgar. As crianças devem saber identificar quais os adultos em quem podem confiar e devem ser encorajadas a selecionar uma ou mais pessoas próximas que estejam dispostos a ouvir e ajudar. Recomenda-se que destas pessoas, apenas um elemento deve viver com a criança e o outro (ou outros) não deve fazer parte do núcleo familiar. As crianças devem saber como procurar ajuda junto aos “eleitos”. Infelizmente, na maioria dos casos de abuso o agressor é conhecido da criança, o que torna a situação particularmente difícil e confusa. Entender que aquela pessoa que conhece e de quem espera proteção possa ser o seu agressor, pode gerar na criança sentimentos ambíguos. A criança deve ser incentivada a contar sempre às suas figuras de confiança, quando alguém lhes oferece presentes, lhes pede para passarem tempo juntos a sós ou lhes pede para guardar segredos. As crianças devem ainda ser ensinadas a nunca entrar no carro de um desconhecido, assim como nunca aceitar presentes nem convites. Os pais devem ainda ensinar ás suas crianças que existem profissionais, como os professores, auxiliares de ação educativa, polícias, psicólogos escolares, entre outros, aos quais podem sempre recorrer em situações de perigo.

O livro: https://biblioteca.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2017/05/crescer_Kiko-e-a-ma%CC%83o.pdf

Para mais informação sobre este tema poderá consultar: www.coe.int/oneinfive

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