Os maus tratos na infância sĂŁo definidos pela Organização Mundial de SaĂşde (OMS) como qualquer forma de abuso ou violĂŞncia fĂsica, psicolĂłgica, sexual, negligĂŞncia, exploração comercial ou outra, no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder, de um adulto em relação a uma criança/ adolescente.
“A minha mĂŁe anda sempre em stresse. Ferve em pouca água e Ă s vezes, se eu estou por perto, grita-me e empurra-me ao ponto de eu já ter caĂdo nas escadas. Acho que ela se devia era tratar…” (Cláudia, 16 anos).
A violĂŞncia sexual refere-se a todo o contacto ou interação com uma criança para estĂmulo ou gratificação sexual de um adulto ou de outra criança. Considera-se negligĂŞncia a ausĂŞncia da satisfação das necessidades básicas, sendo que estas incluem a alimentação, a higiene, os cuidados mĂ©dicos, o abrigo, a segurança, a aceitação, o carinho, etc. Seja qual for o tipo de violĂŞncia exercida sobre uma criança/adolescente, e seja quem for o agressor, o impacto na vida da criança e no seu futuro pode ser muito significativo. Quando o agressor Ă© um dos progenitores ou ambos, o impacto Ă© potencialmente maior. Receber maus tratos por parte daqueles de quem esperamos proteção, confiança e apoio incondicional leva sempre a uma perturbação e confusĂŁo maiores.
“O meu pai bate-me com uma revista. Por tudo e por nada ele enrola a maldita revista e bate-me nas pernas, nas costas, nos braços e até na cabeça”. Ele é meu pai, eu não entendo porque é tão mau para mim… Acho que eu devo ter algum problema que o deixa descontrolado. Sou sempre eu que pago quando ele chega a casa aborrecido com alguma coisa” (Francisco, 12 anos).
De facto, os sentimentos de culpa são frequentes em situações em que a criança/adolescente sofre de maus tratos por parte dos progenitores. Ela não entende porque é que aquela pessoa a quem ama e a quem muitas vezes procura agradar, e que às vezes até revela algumas manifestações de afeto para com ela, consegue ser tão cruel. A ambiguidade de algumas relações pais-filhos podem provocar na criança/adolescente uma grande instabilidade emocional e sentimentos de medo, insegurança, desconfiança e frustração, conducentes a um enorme sofrimento emocional.
As situações de violĂŞncia e maus tratos podem originar dano real ou potencial no desenvolvimento da criança bem como na sua capacidade de sobrevivĂŞncia, integridade, saĂşde ou dignidade. A criança Ă© considerada como vĂtima de maus tratos, quer quando estes sĂŁo perpetrados contra si mesma mas tambĂ©m enquanto testemunha, em contexto de conflito parental, por exemplo. Os tipos mais comuns de violĂŞncia e maus tratos contra crianças/adolescentes parecem ser a violĂŞncia fĂsica, psicolĂłgica, sexual ou a negligĂŞncia. A violĂŞncia fĂsica refere-se a qualquer tipo de lesĂŁo causada na criança pelo uso da força fĂsica com ou sem a ajuda de um objeto (ex. cinto, pau, sapato). SĂŁo exemplos de violĂŞncia fĂsica o bater, empurrar, beliscar ou arranhar. Considera-se violĂŞncia psicolĂłgica qualquer ação ou omissĂŁo que possa causar ou potenciar prejuĂzos ou degradação da autoestima, identidade ou do desenvolvimento da criança, quer a nĂvel biolĂłgico como psicolĂłgico ou social. SĂŁo exemplos de violĂŞncia psicolĂłgica a humilhação, provocação, insulto, ameaça, intimidação ou exclusĂŁo.
“Eu tenho dores de barriga e vomito quando os meus pais discutem. Tenho medo dos gritos do meu pai e fico muito nervoso porque tenho medo que ele bata na mãe” (Rodrigo, 9 anos).
As crianças precisam e têm o direito de serem protegidas. Todo o tipo de violência tem sempre efeitos negativos mas a violência contra as crianças, tem um impacto extremamente significativo, comprometendo o seu futuro!
São diversos os fatores de risco para a violência e os maus tratos infantis. Fatores como a doença mental, o temperamento, a genética, o consumo de álcool ou drogas, a história prévia de violência, os sentimentos de rejeição ou frustração, o próprio ambiente comunitário ou o isolamento social, a pobreza, bem como os modelos e exemplos veiculados através dos meios de comunicação social, podem potenciar comportamentos agressivos em contexto familiar. Outros fatores como a discriminação, o racismo, o machismo ou a falta de apoio social são exemplos de aspetos entre muitos outros, a levar em consideração quando o assunto é violência e maus tratos.
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